21-Justiça
Como Equilíbrio, Como Mediador,
Como Fiel de Balança, Como cumpridor de
Leis
Como protetor do Estado, Justiça pelo
Povo.
Como Equilíbrio
A Imagem criada ao longo dos séculos
do Juiz é o Ser capaz de equilibrar situações de “injustiça” entre as partes
envolvidas. Como são Seres falhos por nascimento também cometem os seus erros o
que é compreensível. O risco ocorre quando se
torna um estado dentro do estado, se sentindo acima de qualquer
autoridade.
Essa imagem de equilíbrio e cegueira
nem sempre é verdadeira na medida em que sendo Humanos estão sujeitos a benefícios
pessoais de grupos de mando. Nem deveria ser pois é a cegueira que no, final
levaria ao caos e aos desmandos pelo fanatismo.
Como Mediador
Compreender o mecanismo de
entendimento entre pessoas não é a característica do Direito. Esse se baseia nas
leis criadas pelos Homens-legisladores. Esses tentam aliar os interesses da
coletividade dos grupos divergentes através de concessões. A tentativa de
conciliação de interesses adversos em disputas deve em tese ser imparcial de
forma a evitar ou reduzir os prejuízos das
partes. A dificuldade de funcionar como elemento imparcial é sua
situação Humana. A própria “Lei superior de sobrevivência” lhe dita que não
deve se “suicidar” atuando em eventual prejuízo seu. Daí a “Arte” de não
legislar ou decidir de alguma forma em causa própria dento da dualidade do
Universo.
Como Fiel de Balança
Como falamos a imagem de uma justiça
cega é irreal pois de alguma forma deve atender as partes. Para reduzir a
responsabilidade do Juiz foram criados os bancos de Jurados.A função destes é
auxiliar o Juiz numa tomada de decisão “imparcial”. Caba aos jurados ouvir a
acusação e a defesa e concluir o que lhes parece o mais equilibrado. De um moda
geral não precisam entender de leis e sim decidir segundo os argumentos emitidos
pelas partes sem se deixar influenciar pelo lobby de uma delas.
Não cabe questionar a qualidade das
decisões tomadas uma vez que emanam de uma “autoridade” instituída como sendo a
suprema naquele momento.
Como cumpridor de Leis
A principal função do advogado é
interpretar a Lei para favorecer o seu Cliente. Tanto a acusação como a defesa vão
se utilizar das leis a seu favor. A “honestidade” ou “aplicabilidade” adequada
cabe ao Juiz aceitá-la ou não. Como a legislação nem sempre foi elaborada de
forma coerente as partes procuram os buracos ou falhas a seu favor sem se
preocupar com os males para a comunidade. As leis na visão dual servem para
proteger assim como engessar o sistema no entendimento de um mundo melhor. Há
casos em que as falhas são intencionais para permitir através de subterfúgios
se esquivar da aplicação justa.
Aquilo que é “justo” hoje pode ser
considerado injustiça amanhã ou sob outras óticas. Verdade continua sendo que
somente a Lei Divina é Suprema.
Como protetor do Estado
A Justiça tem a função de fazer cumprir as leis quando
solicitada por alguma Autoridade. A Justiça sendo parte do estado tende a
“obedecer” o direcionamento político lhe imputado nos diferentes momentos
históricos. Ela aplicará as leis de forma a atender o direcionamento político
mais adequado aquele momento histórico.
Justiça pelo Povo
Em situações de inexistência ou vacância de autoridade pública o povo
muitas vezes é levado a atitudes violentas. Isso tem sido visto em diversos
momentos históricos e ao redor do
Globo. As autoridades políticas
somente acordam quando sentem o seu poder ameaçado.
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